Se voc\u00ea \u00e9 cond\u00f4mino ou s\u00edndico entende muito bem a import\u00e2ncia das assembleias do condom\u00ednio, certo? Mas voc\u00ea sabe qual \u00e9 a frequ\u00eancia que as assembleias devem ser realizadas em seu condom\u00ednio?
Pensando nisso, neste artigo, falaremos um pouco mais sobre a periodicidade das assembleias condominiais. Confira a seguir! <\/p>\n\n\n\n
A Assembleia Condominial \u00e9 uma reuni\u00e3o de cond\u00f4minos e o s\u00edndico a fim de discutir diversos assuntos sobre o condom\u00ednio.
\u00c9 extremamente importante para dar voz \u00e0s opini\u00f5es dos cond\u00f4minos, esclarecer as d\u00favidas, entender o trabalho do s\u00edndico e o que est\u00e1 sendo feito no condom\u00ednio.<\/p>\n\n\n\n
Existem tr\u00eas tipos de assembleias condominiais, elas s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
\u25cf Assembleia de Instala\u00e7\u00e3o:<\/strong> \u00e9 uma assembleia realizada para novos condom\u00ednios lan\u00e7ados que tem como objetivo fazer a formaliza\u00e7\u00e3o do empreendimento, como, inscri\u00e7\u00e3o do CNPJ junto \u00e0 Receita Federal, contrata\u00e7\u00e3o de seguros, equipe e elei\u00e7\u00e3o do primeiro s\u00edndico. Segundo o C\u00f3digo Civil, em seus artigos 1.350 e 1.355, a frequ\u00eancia da assembleia de condom\u00ednio e de sua convoca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Art. 1.350. Convocar\u00e1 o s\u00edndico, anualmente, reuni\u00e3o da assembleia dos cond\u00f4minos, na forma prevista na conven\u00e7\u00e3o, a fim de aprovar o or\u00e7amento das despesas, as contribui\u00e7\u00f5es dos cond\u00f4minos e a presta\u00e7\u00e3o de contas, e eventualmente eleger-lhe o substituto e alterar o regimento interno. Portanto, a frequ\u00eancia da assembleia do condom\u00ednio deve ser, obrigatoriamente, pelo menos uma vez ao ano. <\/p>\n\n\n\n Se a Conven\u00e7\u00e3o do Condom\u00ednio n\u00e3o mencionar um prazo exato para a convoca\u00e7\u00e3o da Assembleia, aconselha-se a comunicar aos cond\u00f4minos dez dias antes da realiza\u00e7\u00e3o da Assembleia.<\/p>\n\n\n\n A convoca\u00e7\u00e3o deve ser exposta em local de ampla circula\u00e7\u00e3o no condom\u00ednio, como elevadores ou murais de cada unidade, pois todos os cond\u00f4minos devem estar cientes da Assembleia Condominial.<\/p>\n\n\n\n Na convoca\u00e7\u00e3o deve ser comunicado os assuntos que ser\u00e3o abordados, data e hor\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
\u25cf Assembleia Ordin\u00e1ria: <\/strong>assembleia de condom\u00ednio obrigat\u00f3ria para presta\u00e7\u00e3o de contas<\/a> da gest\u00e3o atual do condom\u00ednio e aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento para o o pr\u00f3ximo ano. Serve tamb\u00e9m para debater sobre a contribui\u00e7\u00e3o condominial, elei\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o de s\u00edndico ou alguma altera\u00e7\u00e3o de regimento do condom\u00ednio.
\u25cf Assembleia Extraordin\u00e1ria:<\/strong> esse tipo de assembleia, geralmente, \u00e9 convocada para um fim espec\u00edfico, como, por exemplo, falar sobre despesas emergenciais e outros assuntos.<\/p>\n\n\n\nQual deve ser a frequ\u00eancia das assembleias no condom\u00ednio?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
1o Se o s\u00edndico n\u00e3o convocar a assembleia, um quarto dos cond\u00f4minos poder\u00e1 faz\u00ea-lo.
2o Se a assembleia n\u00e3o se reunir, o juiz decidir\u00e1, a requerimento de qualquer cond\u00f4mino.
Art. 1.355. Assembleias extraordin\u00e1rias poder\u00e3o ser convocadas pelo s\u00edndico ou por um quarto dos cond\u00f4minos.<\/em><\/p>\n\n\n\nQual \u00e9 o prazo para a convoca\u00e7\u00e3o da Assembleia Condominial?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Como informar sobre a convoca\u00e7\u00e3o da Assembleia no condom\u00ednio?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n