Com a ascens\u00e3o do trabalho home office por conta da pandemia do novo Coronav\u00edrus, surgiram muitas d\u00favidas relacionadas a atua\u00e7\u00e3o profissional no condom\u00ednio, como, por exemplo, atendimento de clientes, reuni\u00f5es, vender comida, entre outras quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Pensando nisso, elaboramos este artigo para esclarecer todas as suas d\u00favidas sobre o home office no condom\u00ednio!<\/p>\n\n\n\n
O morador pode trabalhar em seu apartamento desde que n\u00e3o haja infra\u00e7\u00e3o ao C\u00f3digo Civil, que no seu artigo 1.336 diz que \u00e9 um dever do cond\u00f4mino \u201cdar \u00e0s suas partes a mesma destina\u00e7\u00e3o que tem a edifica\u00e7\u00e3o (se comercial ou residencial), e n\u00e3o a utilizar de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e seguran\u00e7a de todos. <\/p>\n\n\n\n
Para exercer a sua atividade adequadamente em seu apartamento fazendo o home office, o morador deve considerar alguns fatores, como:<\/p>\n\n\n\n
\u25cf Ter espa\u00e7o para exercer as atividades;
\u25cf N\u00e3o receber muitas pessoas \u201cde fora\u201d;
\u25cf O trabalho n\u00e3o deve gerar barulho;
\u25cf A atividade n\u00e3o pode demandar consumo de \u00e1gua e g\u00e1s al\u00e9m do comum;
\u25cf Nenhum espa\u00e7o de uso comum do condom\u00ednio deve ser utilizado para reuni\u00f5es, exceto espa\u00e7os realmente destinados para isso (alguns condom\u00ednios possuem coworking para os moradores).<\/p>\n\n\n\n
Veja, abaixo, o que \u00e9 permitido no home office no condom\u00ednio:<\/p>\n\n\n\n
\u25cf Exercer atividades que n\u00e3o excedam o n\u00famero de visitas, entregas ou correspond\u00eancia como, por exemplo: contador, jornalista, designer, redator, consultor, entre outros;
\u25cf Atividades que n\u00e3o utilizem al\u00e9m do usual do consumo de \u00e1gua, g\u00e1s, etc;
\u25cf Receber clientes de forma moderada desde que os mesmos n\u00e3o circulem pelas \u00e1reas comuns do condom\u00ednio.<\/p>\n\n\n\n
Enfim, \u00e9 permitido trabalhar no condom\u00ednio, desde que o of\u00edcio n\u00e3o incomode os demais <\/p>\n\n\n\n
Para ficar mais claro listamos tamb\u00e9m o que n\u00e3o \u00e9 permitida ao fazer home office no condom\u00ednio:<\/p>\n\n\n\n
\u25cf Atividades que gerem grande e permanente fluxo de pessoas como uma cl\u00ednica de est\u00e9tica, com\u00e9rcio em geral, creches, pet shops, entre outros;
\u25cf O uso das \u00e1reas comuns do condom\u00ednio como sendo particulares, seja para usar como escrit\u00f3rio ou para efetuar vendas;
\u25cf Receber grandes quantidades de clientes, que fiquem circulando pelas \u00e1reas comuns do condom\u00ednio;
\u25cf O uso do hall como sala de espera para os clientes;
\u25cf Atividades que demandam elevado consumo de \u00e1gua ou g\u00e1s;
\u25cf N\u00e3o trabalhar com produtos t\u00f3xicos, inflam\u00e1veis, de forte odor ou que gerem muito barulho;
\u25cf N\u00e3o exercer no condom\u00ednio atividades que n\u00e3o permitem licen\u00e7a e\/ou alvar\u00e1 de funcionamento em condom\u00ednios, em \u00e1reas ou bairros com restri\u00e7\u00e3o de uso.<\/p>\n\n\n\n
Caso a atividade do empreendedor incomode os demais moradores, seja com excesso de visitas ou de barulho, ou ainda a sobrecarregar os porteiros com a recep\u00e7\u00e3o e recebimento de encomendas, o s\u00edndico deve comunicado imediatamente para que tome as medidas necess\u00e1rias com base no C\u00f3digo Civil e Conven\u00e7\u00e3o condominial, sempre com respeito e di\u00e1logo.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o esque\u00e7a: na pr\u00f3pria conven\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio deve haver men\u00e7\u00e3o sobre a finalidade de uso das unidades e o regulamento interno deve prever os tipos de atividades permitidas no condom\u00ednio. <\/p>\n\n\n\n
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