Voc\u00ea sabe para que serve e quem (inquilino ou propriet\u00e1rio) deve pagar o fundo de reserva do condom\u00ednio?<\/p>\n\n\n\n
Neste artigo, falaremos um pouco mais sobre o o fundo de reserva do condom\u00ednio. Acompanhe conosco!<\/p>\n\n\n\n
O fundo de reserva \u00e9, basicamente, o caixa do condom\u00ednio, ou seja, o recolhimento do fundo de reserva \u00e9 o dinheiro que o condom\u00ednio tem para o pagamento de todas as despesas n\u00e3o previstas, como se fosse uma poupan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
O fundo de reserva tem como principal objetivo garantir o pagamento de todas as despesas do condom\u00ednio, tanto as d\u00edvidas ordin\u00e1rias quanto d\u00edvidas extraordin\u00e1rias (d\u00edvidas n\u00e3o previstas, como pinturas, vazamentos, manuten\u00e7\u00f5es, etc).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o C\u00f3digo Civil, entende-se por despesas extraordin\u00e1rias as despesas que n\u00e3o se refiram aos gastos rotineiros de manuten\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio, especialmente:<\/p>\n\n\n\n
a) obras de reformas ou acr\u00e9scimos que interessem \u00e0 estrutura integral do im\u00f3vel;
b) pintura das fachadas, empenas, po\u00e7os de aera\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o, bem como das esquadrias externas;
c) obras destinadas a repor as condi\u00e7\u00f5es de habitabilidade do edif\u00edcio;
d) indeniza\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias pela dispensa de empregados, ocorridas em data anterior ao in\u00edcio da loca\u00e7\u00e3o;
e) instala\u00e7\u00e3o de equipamento de seguran\u00e7a e de inc\u00eandio, de telefonia, de intercomunica\u00e7\u00e3o, de esporte e de lazer;
f) despesas de decora\u00e7\u00e3o e paisagismo nas partes de uso comum;
g) constitui\u00e7\u00e3o de fundo de reserva.<\/p>\n\n\n\n
O C\u00f3digo Civil n\u00e3o obriga o condom\u00ednio a ter o fundo de reserva o fundo, mas garante a import\u00e2ncia do empreendimento a ter o fundo de reserva.<\/p>\n\n\n\n
Quando o condom\u00ednio opta pelo fundo de reserva, deve ser votado na Assembleia e constar a conven\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio, sendo necess\u00e1rio 2\/3 dos votos dos cond\u00f4minos para aprovar ou alterar o fundo de reserva.<\/p>\n\n\n\n
O fundo de reserva deve ir para a poupan\u00e7a do condom\u00ednio a fim de garantir os direitos dos moradores.<\/p>\n\n\n\n
Como sabemos, a cobran\u00e7a do fundo de reserva vai junto com o valor de todas as despesas do condom\u00ednio, consequentemente no pagamento do boleto mensal do mesmo. <\/p>\n\n\n\n
Como o fundo de reserva trata de uma despesa extraordin\u00e1ria para fins de melhoria no condom\u00ednio, o respons\u00e1vel pelo pagamento do mesmo \u00e9 o cond\u00f4mino, ou seja, o propriet\u00e1rio da unidade.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o artigo 22 do C\u00f3digo Civil, o cond\u00f4mino (locador\/propriet\u00e1rio) \u00e9 obrigado a pagar as despesas extraordin\u00e1rias do condom\u00ednio. J\u00e1 as despesas ordin\u00e1rias (\u00e1gua, g\u00e1s, esgoto e afins) \u00e9 de responsabilidade do inquilino\/locat\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 de extrema import\u00e2ncia que o condom\u00ednio estabele\u00e7a isso em sua conven\u00e7\u00e3o para n\u00e3o haver problemas com o arrecadamento do fundo de reserva.<\/p>\n\n\n\n
Recomenda-se que o valor de arrecada\u00e7\u00e3o do fundo de reserva seja de tr\u00eas meses o valor da receita do condom\u00ednio.<\/p>\n\n\n\n
Se o condom\u00ednio arrecada R$20 mil por m\u00eas, deve ter em saldo at\u00e9 R$60 mil.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 recomendado tamb\u00e9m nunca suspender a arrecada\u00e7\u00e3o do fundo de reserva, pois as despesas extraordin\u00e1rias n\u00e3o s\u00e3o previstas no planejamento do condom\u00ednio.<\/p>\n\n\n\n
Viu s\u00f3 como o fundo de reserva \u00e9 importante para o condom\u00ednio, gest\u00e3o do s\u00edndico e para os moradores? \ud83d\ude09<\/p>\n\n\n\n
Esperamos que este artigo tenha sido \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n
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